Cirurgião-dentista

Waldir Neto

Brasília (DF)

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

O que se entende por tortura imprópria?

Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

Boa noite, Mestre. Na tortura imprópria a perda do cargo também será automática?

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Comentário · há 6 anos

Desacato por vídeoconferência. Qual a solução?

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 14 anos

excelente explanação, só fazendo um adendo, no inciso, artigo 140 c/c 141,II, CP

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Comentário · há 7 anos

Quais as hipóteses de não cabimento do Mandado de Segurança por força de direito sumular? - Camilla Furegato da Silva

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Trocando o HC por MS fica tudo certo.

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Recomendações

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 18 anos

Quais as hipóteses de não cabimento do Mandado de Segurança por força de direito sumular? - Camilla Furegato da Silva

A regra é o cabimento de habeas corpus para a proteçãode direito líquido e certo, não amparado por "habeas corpus", sempre que, ilegalmente ou com abuso do poder, alguém sofrer violação ou houver...

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Daniel de Souza Dias

Artigo · há 10 anos

Responsabilidade civil do Estado -legislador por: Leis inconstitucionais, Leis de efeito concreto e omissão legislativa, segundo parâmetros doutrinários e jurisprudenciais brasileiros

Resumo O presente trabalho visa demonstrar, com base em posicionamentos doutrinário e jurisprudencial brasileiros, os pressupostos, os fundamentos, e as circunstâncias que possibilitem auferir...

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